Termos e Condições

OBJETIVOS

1. Os presentes Termos e Condições Gerais (“Termos”) regulam a oferta e a contratação das Assistências Bosque (“Assistências”), individual ou conjuntamente, disponibilizadas pela BOSQUE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. (“BSF”) e/ou pelas respectivas empresas fornecedoras, conforme identificadas neste instrumento e nos Termos e Condições Específicos de cada Assistência.

2. Aplicam-se aos Clientes que contratarem ou utilizarem as Assistências, sem prejuízo da legislação aplicável, especialmente das normas de proteção e defesa do consumidor.

3. As Assistências Bosque são reguladas por estes Termos e Condições Gerais e pelos Termos e Condições Específicos de cada assistência.

INTERMEDIAÇÃO E FOMENTO

1. BOSQUE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. (“BSF”), inscrita no CNPJ sob o nº 53.649.762/0001-80, com sede na Rua Paraíba, nº 1.352, sala 710, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-148, atuará na oferta e intermediação comercial das Assistências Bosque, disponibilizando suas plataformas, sistemas e aplicativos para viabilizar a contratação entre o Cliente e as respectivas fornecedoras. A atuação da BSF não afasta os direitos assegurados ao Cliente pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, em relação aos fornecedores de cada assistência.

2. Cada fornecedora será responsável pela execução técnica e operacional dos serviços que efetivamente prestar, observadas as condições previstas nestes Termos e nos Termos Específicos. A BSF disponibilizará canal de atendimento e, quando cabível, realizará a intermediação da demanda junto à respectiva fornecedora, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas a cada integrante da cadeia de fornecimento

ASSISTÊNCIAS BOSQUE

1. As Assistências Bosque são abaixo definidas:

   1. Bosque Telemedicina: plataforma eletrônica fornecida pelo Clube da Hora Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.164.867/0001-55, com sede na Av. Caio Martins, nº 530, sala 13, Bairro Centro, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, que oferece a intermediação de consultas médicas na modalidade online, conectando o Cliente a uma rede de parceiros médicos e facilitando o acesso a tratamentos, exames e orientação médica. Esta Assistência será oferecida em três modalidades: (1) Bosque Telemedicina Club: Coparticipação Total, quando o cliente pagará um valor adicional para cada consulta de telemedicina, (2) Bosque Telemedicina Mais: Coparticipação Parcial, quando o cliente pagará um valor adicional para cada consulta de telemedicina exceto clínico geral, pediatra ou geriatra (dependendo da idade do paciente), e (3) Bosque Telemedicina Plena: Sem Coparticipação quando o cliente não pagará nenhum valor adicional para nenhuma consulta de telemedicina.

   2. Bosque Clube de Descontos: plataforma eletrônica fornecida pelo Clube da Hora Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.164.867/0001-55, com sede na Av. Caio Martins, nº 530, sala 13, Bairro Centro, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, que oferece a intermediação de produtos e serviços de diversos fornecedores com descontos e/ou condições facilitadas.

   3. Bosque Educação e Livros Digitais: plataforma eletrônica fornecida pela Nubbi Educação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.405.199/0001-61, com sede na Rua São Francisco, nº 380, Bairro São Benedito, em Poços de Caldas/MG, CEP 37.701-455, que oferece acesso a livros digitais e cursos online.

   4. Bosque Legado de Vida: plataforma eletrônica fornecida pela Last Wish Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.785.599/0001-08, com sede na Rua Funchal, nº 538, sala 24, Bairro Vila Olímpia, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04.551-060, que oferece serviços de registro e transmissão de orientações póstumas, elaboração de testamentos e orientações relativas a inventários.

2. As Assistências Bosque poderão ser contratadas conjunta ou isoladamente, por meio dos seguintes canais:

   1. WhatsApp: (31) 2255-0305 durante o horário comercial (dias úteis das 8h às 12:30h e das 13:30h às 17h).

   2. Aplicativo “Meu Bosque”

   3. Site www.bosquevida.com.br.

3. As empresas fornecedoras que compõem cada Assistência Bosque autorizam a BSF, na condição de plataforma de oferta e intermediação, a disponibilizar ao público as Assistências de forma conjunta ou individualizada, podendo a BSF estabelecer os preços e a composição comercial dos agrupamentos, desde que as condições essenciais da contratação sejam informadas previamente e de forma clara ao Cliente.

4. As Assistências Bosque poderão, a exclusivo critério da BSF, ser ofertadas de forma conjunta (“Combos”), e serão assim denominadas:

   1. Bosque Vida Club: quando as Assistências Bosque descritas no item 3.1 (a) Bosque Telemedicina Club e (b) Bosque Clube de Descontos forem ofertadas e/ou contratadas conjuntamente, na condição de consultas de telemedicina com Coparticipação Total (o cliente pagará um valor adicional para cada consulta de telemedicina)

   2. Bosque Vida Mais: quando as Assistências Bosque descritas no item 3.1 (a) Bosque Telemedicina Mais e (b) Bosque Clube de Descontos forem ofertadas e/ou contratadas conjuntamente, na condição de consultas de telemedicina com Coparticipação Parcial (o cliente pagará um valor adicional para cada consulta de telemedicina exceto clínico geral, pediatra ou geriatra dependendo da idade do paciente)

   3. Bosque Vida Plena: quando as Assistências Bosque descritas no item 3.1 (a) Bosque Telemedicina Plena, (b) Bosque Clube de Descontos, (c) Bosque Educação e Livros Digitais, e (d) Bosque Legado de Vida, forem ofertadas e/ou contratadas conjuntamente, na condição de consultas de telemedicina Sem Coparticipação (o cliente não pagará nenhum valor adicional para nenhuma consulta de telemedicina). A contratação do Bosque Vida Plena dará ao seu titular o seguinte benefício adicional após o pagamento da 6ª (sexta) mensalidade consecutiva sem atrasos e sem inadimplência: indicar um jazigo no Bosque da Esperança Cemitério e Crematório para que a BSF se torne responsável pelo pagamento das cobranças de Taxa de Manutenção e Conservação enquanto o cliente continuar adimplente de forma contínua, sem interromper sua assinatura.

5. As características, condições operacionais, fornecedores, disponibilidade e composição das Assistências poderão ser atualizadas ou alteradas, desde que preservados os direitos já adquiridos pelo Cliente e observada a legislação aplicável. Alterações que impliquem modificação relevante da contratação, redução substancial de benefícios ou aumento de preço somente produzirão efeitos para período de renovação posterior, mediante comunicação prévia, clara e ostensiva ao Cliente, que poderá cancelar a assinatura antes da produção dos novos efeitos, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

6. As Assistências Bosque contratadas estarão disponíveis no aplicativo denominado “Meu Bosque”, hospedado na App Store (aparelhos Apple) e Play Store (aparelhos Android), e no site app.meubosque.com.br.

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO

1. A contratação das Assistências Bosque será realizada por prazo indeterminado, com ciclos sucessivos de cobrança e prestação dos serviços de 30 (trinta) dias cada.

   1. Ao final de cada ciclo de 30 (trinta) dias, a contratação será automaticamente renovada por igual período, mediante o pagamento antecipado da mensalidade correspondente ao ciclo subsequente, pelo valor informado ao Cliente previamente à respectiva cobrança, observadas as condições previstas neste Termo.

2. As Assistências Bosque serão contratadas por meio dos canais disponibilizados pela Contratada, conforme previsto no item 3.2 deste Termo.

3. A cobrança das Assinaturas será realizada por meio dos seguintes métodos de pagamento, conforme as condições e autorizações formalizadas em instrumentos próprios:

   1. cartão de crédito, mediante cobrança recorrente

   2. PIX, mediante modalidade de cobrança recorrente.

4. O fornecimento das Assistências Bosque ficará condicionado à confirmação do pagamento correspondente a cada ciclo de contratação. Na hipótese de não pagamento, as Assistências serão suspensas, observadas as disposições deste Termo e da legislação aplicável.

   1. Na hipótese de eventual indisponibilidade temporária das Assistências por razões técnicas, manutenção, serviços de terceiros ou outros eventos alheios ao controle razoável da BSF, serão adotadas as medidas cabíveis para o restabelecimento do acesso, observadas as atribuições de cada fornecedora e a legislação aplicável.

5. Na hipótese prevista no item 3.5 deste Termo, as alterações destinadas a produzir efeitos sobre ciclos futuros da Assinatura entrarão em vigor a partir do respectivo ciclo de renovação, desde que previamente comunicadas ao Cliente, nos termos da legislação aplicável.

   1. Em caso de discordância do Cliente quanto a alteração relevante das condições da contratação, inclusive eventual alteração de preço, o Cliente poderá cancelar a Assinatura antes do início do ciclo de renovação ao qual a alteração se aplicaria, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam assegurados pela legislação aplicável.

6. Fica facultado às fornecedoras das Assistências Bosque realizar promoções, campanhas comerciais e ofertas em condições diversas daquelas vigentes para os Clientes que já tenham contratado os serviços, observadas as condições e os critérios específicos estabelecidos para cada promoção ou campanha.

7. Os valores dos serviços disponibilizados serão reajustados anualmente, no mês de março, pela variação positiva acumulada do INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna) no exercício anterior, divulgado pela instituição responsável por sua apuração.

   1. Na hipótese de extinção, indisponibilidade ou não divulgação do INCC-DI, o reajuste será realizado com base em outro índice oficial que venha a substituí-lo, mediante prévia comunicação ao Cliente e observada a legislação aplicável.

CANCELAMENTO

1. O Cliente poderá solicitar, a qualquer momento, o cancelamento da Assinatura, mediante manifestação de sua intenção de não renovação para o ciclo subsequente, por meio do aplicativo “Meu Bosque”, do site www.meubosque.com.br ou mediante solicitação pelo WhatsApp (31) 2255-0305.

2. Quando contratadas em uma das modalidades previstas no item 3.4 destes Termos e Condições, o cancelamento abrangerá todas as Assistências conjuntamente contratadas.

3. Ressalvadas as hipóteses de exercício do direito de arrependimento, falha na prestação dos serviços, cancelamento por iniciativa da fornecedora ou outras situações que assegurem restituição nos termos da legislação aplicável, o cancelamento solicitado pelo Cliente não implicará restituição proporcional dos valores correspondentes ao ciclo de cobrança já iniciado e durante o qual as Assistências tenham permanecido disponibilizadas, sem prejuízo de eventual crédito ou restituição que seja devido por lei ou por disposição contratual específica.

4. A ausência de pagamento antecipado da mensalidade correspondente ao ciclo subsequente implicará o encerramento do acesso do Cliente às Assistências Bosque, não sendo devido qualquer valor referente ao período não contratado. O eventual restabelecimento do acesso dependerá de pagamento de novo ciclo subsequente, observadas as condições comerciais vigentes no momento da reativação.

5. As fornecedoras e/ou a BSF poderão rescindir uma ou mais Assinaturas por motivo legítimo, inclusive descontinuidade do serviço, inviabilidade operacional ou descumprimento contratual, mediante comunicação prévia razoável, sempre que possível, preservados os direitos do Cliente, inclusive quanto a eventual restituição proporcional de valores quando houver serviço pago e não disponibilizado.

6. Eventual descontinuidade definitiva de uma ou mais Assistências, por iniciativa da respectiva fornecedora ou da BSF, será comunicada ao Cliente tão logo possível e ensejará a interrupção do acesso ao serviço atingido, observadas as condições de transição, substituição ou restituição de valores eventualmente aplicáveis.

7. O Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado da data da contratação inicial das Assistências Bosque, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. Exercido o direito dentro do prazo legal, serão observadas as regras legais de restituição dos valores pagos, considerando eventual utilização das Assistências durante este período.

8. As fornecedoras e/ou a BSF poderão suspender ou cancelar o acesso às Assistências quando houver utilização em desconformidade com estes Termos, tentativa ou ocorrência de fraude, comprometimento da segurança das plataformas ou fornecimento de informações comprovadamente falsas, observados a proporcionalidade, o direito de defesa quando cabível e a legislação aplicável. A comunicação prévia poderá ser dispensada quando necessária para impedir fraude, risco à segurança, dano aos sistemas ou prejuízo a terceiros.

DIREITOS DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. As marcas, logomarcas, nomes comerciais, logotipos, domínios, aplicativos, plataformas e demais elementos de propriedade intelectual utilizados nas Assistências, pertencem à BSF e/ou às respectivas fornecedoras ou licenciantes, conforme o caso, sendo vedado seu uso não autorizado.

2. Com a contratação de uma ou mais Assistências Bosque, as respectivas fornecedoras e/ou a BSF concederão ao Cliente, durante a vigência da contratação e nos limites do serviço adquirido, licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível das plataformas necessárias à utilização das Assistências, sendo vedada a utilização para finalidades não previstas neste instrumento ou em lei.

3. Durante o uso das Plataformas disponibilizadas no âmbito deste instrumento, você concorda que:

   1. Não poderá praticar atos ilegais ou em desacordo com este instrumento

   2. Deverá manter seu cadastro atualizado, com informações verídicas e completas

   3. Seu acesso é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de acessos com terceiros

   4. Você deve ser maior de 18 (dezoito) anos.

4. Fica vedada a prática de engenharia reversa, reprodução indevida, manipulação de sistemas ou quaisquer atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento das plataformas.

CANAIS DE ATENDIMENTO

1. Dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas às Assistências Bosque ou a estes Termos poderão ser encaminhadas à BSF pelos canais indicados no item 3.2.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Ao concluir a contratação por meio do aplicativo, site, WhatsApp ou outro canal eletrônico disponibilizado, o Cliente declara que teve acesso prévio aos Termos e Condições Gerais, aos Termos e Condições Específicos da Assistência contratada e às informações essenciais da oferta, tendo a oportunidade de ler seu conteúdo antes da manifestação de vontade. O aceite eletrônico, realizado por meio de mecanismo de autenticação disponibilizado pela plataforma, constituirá manifestação de vontade e prova da contratação, nos termos da legislação aplicável.

2. Estes Termos e Condições vigorarão por prazo indeterminado e poderão ser atualizados para adequação legal, regulatória, operacional ou de segurança, observados os direitos do Cliente. Alterações que afetem de forma relevante as condições econômicas ou essenciais da contratação serão comunicadas previamente.

3. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições observarão as regras de competência previstas na legislação de proteção e defesa do consumidor, sem prejuízo do direito do Cliente de utilizar o foro legalmente competente.

4. Dados pessoais e dados relativos à saúde: O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), para finalidades legítimas e compatíveis com a contratação. Dados pessoais sensíveis, inclusive dados referentes à saúde, serão tratados somente nas hipóteses e para as finalidades autorizadas pela legislação, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

5. Contratação eletrônica e registro da manifestação de vontade: A contratação poderá ser formalizada eletronicamente mediante aceite dos Termos e Condições e confirmação da oferta escolhida. Para fins de comprovação da contratação, a BSF poderá manter registros eletrônicos contendo, conforme aplicável, identificação do Cliente, data e hora do aceite, versão dos Termos aceita, dados de autenticação, identificadores técnicos da sessão e demais evidências de autoria e integridade disponíveis. A BSF disponibilizará ao Cliente acesso ou cópia dos documentos contratuais vigentes no momento da contratação. A utilização de outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos será admitida na forma da legislação aplicável.

6. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

DEFINIÇÃO DO SERVIÇO E FORNECEDORA

1. O Bosque Telemedicina é uma plataforma eletrônica disponibilizada pelo Clube da Hora Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.164.867/0001-55, com sede na Av. Caio Martins, nº 530, sala 13, Bairro Centro, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, destinada a facilitar o acesso do Cliente a serviços de telemedicina prestados por profissionais de saúde regularmente habilitados.

2. O serviço tem por objetivo oferecer ao Cliente acesso em consultas médicas na modalidade de telemedicina, a preços reduzidos, conforme a assinatura escolhida e disponibilidade oferecida.

NATUREZA DO SERVIÇO (NÃO

É PLANO DE SAÚDE)

1. IMPORTANTE: O Bosque Telemedicina não constitui plano privado de assistência à saúde e não substitui plano de saúde. Não assegura cobertura de internações, cirurgias, atendimentos de urgência ou emergência, procedimentos médico-hospitalares ou consultas presenciais. Trata-se de serviço de acesso facilitado e/ou condições diferenciadas para utilização de serviços particulares de telemedicina, observadas as características efetivamente ofertadas. A classificação jurídica do produto observará a legislação e a regulamentação aplicáveis, independentemente da denominação comercial adotada. Trata-se de serviço de acesso facilitado e/ou condições diferenciadas para utilização de serviços particulares de telemedicina, observadas as características efetivamente ofertadas. A classificação jurídica do produto observará a legislação e a regulamentação aplicáveis, independentemente da denominação comercial adotada.

BENEFÍCIOS E SERVIÇOS

O Cliente terá acesso aos serviços expressamente descritos abaixo, sujeitos à disponibilidade da rede e às condições da modalidade contratada. Os serviços não descritos neste instrumento não estão incluídos.

1. Consultas de Telemedicina (videoconferência) de Clínica Geral, Pediatria e/ou Geriatria: o Cliente será atendido por meio da plataforma disponibilizada no aplicativo “Meu Bosque”, conforme disponibilidade e ordem de solicitação. O atendimento será realizado por profissionais devidamente habilitados, nos termos da legislação aplicável. Na modalidade Club, haverá cobrança do valor de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) por consulta; nas modalidades Mais e Plena, não haverá cobrança adicional para as consultas abrangidas por cada modalidade, observadas as condições e limitações destes Termos.

2. Consultas de Telemedicina (videoconferência) de especialidades médicas (Cardiologia, Ginecologia, Urologia, Neurologia, Nutrição, Ortopedia, Psiquiatria, Psicologia, Endocrinologia e Dermatologia): o atendimento dependerá de agendamento prévio e será realizado por profissionais devidamente habilitados. Na modalidade Club, haverá cobrança de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) por consulta; na modalidade Mais, haverá cobrança de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) por consulta; na modalidade Plena, não haverá cobrança adicional, observadas as condições de disponibilidade e utilização previstas nestes Termos.

3. Agendamento: para as consultas de Especialidades Médicas, conforme item 3.2 acima, o Cliente deverá realizar o agendamento prévio da consulta através do aplicativo “Meu Bosque” e realizar o pagamento, se necessário.

4. Retorno: as consultas de telemedicina poderão incluir retorno em até 15 (quinze) dias, sem custo adicional, exclusivamente para avaliação relacionada à consulta realizada, conforme as regras do serviço e a critério técnico do profissional, não se aplicando a tratamentos contínuos, sessões de terapia ou outras hipóteses expressamente excluídas.

5. Validação: a identificação do Cliente e de seus dependentes perante a plataforma e/ou a rede credenciada ocorrerá mediante apresentação do CPF e eventual mecanismo de autenticação disponibilizado. O acesso é pessoal e intransferível.

BENEFICIÁRIOS

1. O titular da assinatura poderá cadastrar até 04 (quatro) pessoas adicionais no Bosque Telemedicina, totalizando até 05 (cinco) beneficiários cadastrados, observadas as condições técnicas e comerciais vigentes.

2. Não há exigência de comprovação de vínculo de parentesco para a inclusão dos beneficiários adicionais, ressalvadas as exigências legais, regulatórias, de segurança e de prevenção à fraude.

LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES

1. Estão expressamente excluídos do escopo deste serviço:

   1. Atendimentos de Urgência e Emergência

   2. Internações hospitalares

   3. Procedimentos médicos e/ou cirúrgicos

   4. Consultas médicas na modalidade presencial (o serviço garante apenas preços negociados/descontos para consultas de TELEMEDICINA – Videoconferência).

2. DADOS DE SAÚDE. As informações e dados pessoais relativos à saúde eventualmente tratados para viabilizar o atendimento serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD – Lei geral de Proteção de Dados Pessoais), e poderão ser compartilhados, quando juridicamente permitido e necessário à prestação do serviço, com profissionais e prestadores envolvidos no atendimento, observados finalidade, necessidade, segurança e confidencialidade.

3. RESPONSABILIDADE PELO ATO MÉDICO. A avaliação, orientação, diagnóstico, prescrição, indicação de exames, tratamento e demais atos próprios do exercício profissional serão de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde que realizar o atendimento, observadas as normas éticas e legais aplicáveis. A plataforma não interfere na autonomia técnica do profissional.

DEFINIÇÃO DO SERVIÇO E FORNECEDORA

1. O Bosque Clube de Descontos é uma plataforma eletrônica de intermediação de produtos e serviços fornecida pelo Clube da Hora Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.164.867/0001-55, com sede na Av. Caio Martins, nº 530, sala 13, Bairro Centro, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000.

2. O serviço tem por objetivo oferecer ao Cliente acesso a produtos e serviços a preços reduzidos e/ou condições de pagamento facilitadas.

NATUREZA DO SERVIÇO

1. O Bosque Clube de Descontos é uma plataforma eletrônica de intermediação de produtos e serviços acessível através do aplicativo “Meu Bosque” e do site www.meubosque.com.br onde o cliente pode visualizar os descontos e ofertas oferecidos pelas empresas parceiras e realizar as transações que desejar.

2. Os descontos e benefícios são oferecidos diretamente pelos parceiros credenciados e não contam com qualquer ingerência do Clube da Hora ou da BSF exceto a divulgação e a disponibilização de acesso para a contratação/formalização das transações oferecidas pelos parceiros.

DEFINIÇÃO DO SERVIÇO E FORNECEDORA

1. O Bosque Educação e Livros Digitais é uma plataforma de ensino online e desenvolvimento pessoal, fornecida pela Nubbi Educação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.405.199/0001-61, com sede na Rua São Francisco, nº 380, Bairro São Benedito, em Poços de Caldas/MG, CEP 37.701-455.

2. O serviço tem por objetivo promover a inclusão digital e o acesso ao conhecimento para os clientes da BSF, oferecendo conteúdos acessíveis e intuitivos para o desenvolvimento pessoal e social.

NATUREZA DO SERVIÇO (CURSOS LIVRES)

1. IMPORTANTE: Os conteúdos disponibilizados possuem natureza de Cursos Livres (educação não formal), tendo caráter complementar e informativo.

2. O serviço NÃO CONFIGURA ENSINO REGULAR (fundamental, médio ou superior) e NÃO OFERECE CERTIFICAÇÃO RECONHECIDA PELO MEC (Ministério da Educação).

3. A plataforma não garante resultados mensuráveis como aprovação em concursos, recolocação profissional ou aumento de renda, dependendo o aprendizado exclusivamente do engajamento do usuário.

ESCOPO DE SERVIÇOS E CONTEÚDOS

O Cliente terá acesso ilimitado a uma biblioteca de conteúdos educativos nos seguintes formatos:

1. Cursos de curta duração.

2. Materiais em formatos de vídeo e livros digitais (e-books)

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

1. Forma de Acesso: A utilização ocorre via site ou aplicativo "MeuBosque".

2. Requisitos Técnicos: O acesso requer conexão estável à internet e um dispositivo compatível (celular, tablet ou computador). Custos de dados móveis e equipamentos são de responsabilidade do Cliente.

3. Disponibilidade: Não há limite de utilização dos conteúdos, nem período de carência para início do uso.

4. Propriedade Intelectual: Todo o material didático é de propriedade exclusiva da Fornecedora, sendo vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

1. Estão expressamente excluídos do escopo deste serviço

   1. Aulas particulares, mentorias ou tutorias individuais com professores

   2. Emissão de diplomas ou certificados com validade acadêmica oficial (MEC)

   3. Suporte técnico para problemas externos à plataforma (ex: configuração de impressoras, problemas no computador do cliente)

   4. Fornecimento de material impresso.

CANAIS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICOS

Para suporte pedagógico, dúvidas de acesso e informações gerais:

1. Telefone e WhatsApp: (31) 2255-0305.

2. Site: www.meubosque.com.br

3. Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 (exceto feriados).

DEFINIÇÃO DO SERVIÇO E FORNECEDORA

1. Bosque Legado de Vida é uma plataforma eletrônica fornecida pela Last Wish Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.785.599/0001-08, com sede na Rua Funchal, nº 538, sala 24, Bairro Vila Olímpia, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04.551-060, que oferece serviços de registro e transmissão de orientações póstumas, elaboração de testamentos e orientações relativas a inventários.

2. O serviço tem por objetivo oferecer ao Cliente acesso a uma plataforma eletrônica onde o cliente pode ter acesso a serviços e deixar registrada suas preferências e orientações sobre diversos aspectos da sua vida como:

   1. Cerimônia de despedida – Registro de preferências quanto à cerimônia fúnebre, incluindo escolha entre cremação, enterro e mensagens a serem lidas ou transmitidas

   2. Meus contatos – Notificação a contatos previamente cadastrados sobre a existência da conta dos clientes na plataforma, além da atribuição de responsabilidade para envio de documentos comprobatórios do falecimento

   3. Seu Pet – Cadastro de informações e instruções sobre os cuidados de animais de estimação da CONTRATANTE

   4. Doação de Órgãos – Registro da intenção de doação de órgãos para ciência de familiares

   5. Redes Sociais – Definição de diretrizes sobre o gerenciamento de perfis e contas digitais após o falecimento

   6. Testamento/Herança – Registro de testamentos particulares oficiais e mapeamento de patrimônio para facilitar processos sucessórios

   7. Cartórios – Indicação dos cartórios nos quais os clientes possuam firma reconhecida e documentos registrados

   8. Contas Bancárias – Registro de informações sobre contas bancárias ativas para acesso facilitado por herdeiros e familiares

   9. Contas de Serviços – Organização de detalhes sobre contas de serviços essenciais, como água, energia, internet e plataformas digitais

   10. Crédito Inventário – Análise para viabilidade de liberação de crédito inventário

   11. Seguros de Vida, Previdência e Planos Funerários – Cadastro de apólices e planos que auxiliem no sepultamento e demais providências póstumas

   12. Pendências, Dívidas e Impostos – Registro de obrigações financeiras e sugestões sobre seu tratamento após o falecimento

   13. Criptomoedas – Registro de ativos digitais com diretrizes sobre acesso, sem exposição direta dos tokens

   14. Imóveis – Indicação de diretrizes sobre o uso e usufruto de bens imóveis, sem necessidade de testamento formal

   15. Apoio Psicológico ao Luto – Apoio psicológico online para quem vive o luto, com profissionais especializados, acolhimento humano e cuidado no seu tempo.

NATUREZA DO SERVIÇO

1. O Bosque Legado de Vida é uma plataforma eletrônica de registro de intenções, mensagens e de acesso a serviços através do aplicativo “Meu Bosque” e do site www.meubosque.com.br.